Aviso legal
Última atualização: outubro de 2026
1. Identificação do titular
Este site é propriedade de [Denominação social], que explora o espaço Iquilibrium.
- NIF: [a indicar]
- Morada: R. Diogo Tomé 50 A, 1.º Esq., 8500-625 Portimão
- Telefone: 928 148 255 (chamada para a rede móvel nacional)
- Correio eletrónico: clinicaiquilibrium@gmail.com
2. Objeto e condições de utilização
O site tem caráter informativo e apresenta os serviços de estética, massagens e terapias prestados na Iquilibrium. Ao utilizá-lo, aceita as presentes condições. A Iquilibrium pode alterá-las a qualquer momento; a versão em vigor é a publicada nesta página.
A informação sobre os serviços não substitui uma conversa com a equipa nem aconselhamento médico. As terapias complementares não substituem o diagnóstico nem o tratamento médico convencional.
3. Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo, o design e as fotografias do espaço são propriedade da Iquilibrium ou utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito. Algumas imagens de tratamentos são ilustrativas.
4. Responsabilidade
A Iquilibrium procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do site, e não se responsabiliza por danos resultantes da sua utilização ou da impossibilidade de lhe aceder.
5. Ligações externas
O site contém ligações para serviços de terceiros (Google Maps, Facebook). A Iquilibrium não controla esses serviços e não é responsável pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas de privacidade.
6. Proteção de dados pessoais
O site não tem formulários nem recolhe dados pessoais diretamente. Os dados que nos transmite por telefone ou presencialmente (por exemplo, nome e contacto para marcações) são tratados por [Denominação social], enquanto responsável pelo tratamento, apenas para gerir marcações e prestar os serviços pedidos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário a essas finalidades ou ao cumprimento de obrigações legais, e não são cedidos a terceiros para fins comerciais. Pode pedir a qualquer momento o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, pelos contactos indicados acima. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Sobre cookies, consulte a Política de cookies.
7. Livro de Reclamações e resolução de litígios
A Iquilibrium dispõe de Livro de Reclamações físico no espaço e eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve (www.consumidoralgarve.pt). Mais informação no Portal do Consumidor.
8. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Portimão, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.